Planejamento tributário para pessoas físicas

Para que consigam alcançar seus objetivos financeiros as pessoas devem cuidar de suas finanças com o devido profissionalismo como se fossem uma empresa. Diante de tal constatação cremos que as pessoas devem adotar ferramentas de gestão utilizadas pelas empresas como por exemplo o orçamento. É por esse motivo que esta obra em seu primeiro capítulo apresenta o conceito e as características dessa ferramenta.

O segundo capítulo apresenta alguns fatores que explicam o motivo de as pessoas não terem a real percepção de quanto os tributos representam em seu orçamento pessoal e conclui que o principal motivo de indignação por parte dos contribuintes é que todas as razões constitucionais pelas quais os tributos foram criados não são devidamente cumpridas.

O sistema tributário nacional assim como as principais características dos impostos que incidem sobre as pessoas físicas são apresentados respectivamente nos Capítulos 3 e 4. O quinto capítulo foi destinado à apresentação de conceitos relacionados ao planejamento tributário para pessoas jurídicas pois cremos que tais conceitos também podem ser aplicados fazendo-se as devidas adaptações às pessoas físicas.

Acreditamos que a principal contribuição desta obra está no Capítulo 6 em que são apresentadas estratégias para que as pessoas físicas possam reduzir efetivamente de modo lícito suas despesas tributárias. Primeiramente concluímos que caso o orçamento pessoal seja adotado haverá automaticamente reduções nas despesas com diversos tributos tais como PIS COFINS ICMS IPI ISS IOF IPTU e IPVA. Além de tais reduções são apresentadas diversas outras estratégias para a elaboração de um planejamento tributário. Didaticamente essas estratégias foram agrupadas de acordo com três situações vivenciadas pelas pessoas físicas: ganhos de capital na venda de bens e direitos sucessão patrimonial constituição de empresa por profissionais liberais e autônomos e por fim são apresentadas estratégias específicas ao imposto de renda.